Cabo Delgado
Moçambique

A desestruturação social, o aumento das desigualdades e a deterioração das condições de vida do campesinato e a população de pescadores que vivem nestas zonas são evidentes. A falta de acesso à terra e a falta de garantias do Direito de Uso e Aproveitamento, a crescente protecção dos espaços marítimos e a sua reserva para o uso exclusivo da actividade extractivista, estão a causar o deslocamento e o reassentamento de populações camponesas e pesqueiras, que, na maioria dos casos, vêem como perdem o controlo sobre os recursos naturais que são básicos para a sua sobrevivência e fazem parte de seu modo de vida e identidade.

As altas taxas de pobreza e analfabetismo, a escassez de mão-de-obra qualificada, o envolvimento de vários membros do partido no governo e generais aposentados que estão a criar empresas privadas para a exploração mineira, uma gestão de recursos naturais intervencionista, mas ainda muito desorganizada , uma gestão caótica do imposto sobre ganhos de capital, o apoio contraditório das agências doadoras e ainda forças de oposição fracas (Augé, 2014) desenham um cenário desfavorável para a construção de alternativas de vida neste território.

Fase 1

En la Na Fase I do projecto levaram-se a cabo várias actividades e iniciativas em diferentes âmbitos.

(1) Investigação e Estudo – uma das áreas de actuação foi a recolha de informação sobre Moçambique, Cabo Delgado e as actividades extractivas que predominam no território e são tidas como uma das causas dos conflitos actuais. Estudar para compreender a complexidade da situação, perceber melhor como cientistas sociais e activistas estão a problematizar a sua realidade foi fundamental para pensar de forma adequada ações de intervenção subsequentes.

(2) Trabalho de Campo – a pesquisa realizada permitiu dimensionar e executar iniciativas no terreno tais como oficinas de discussão e seminários para aprofundamento e troca de conhecimentos, participação das populações atingidas pelos conflitos e a criação de redes de contactos e de apoio mútuo. Assim, realizaram-se em Pemba encontros e diálogos com instituições locais para a organização das oficinas e seminários que contaram com algumas dezenas de lideranças locais. Em Pemba também se procedeu à recolha de imagens e testemunhos para a produção de um vídeo que terá funções formativas e informativas sobre o caso de Cabo Delgado.

(3) Disseminação de resultados – uma terceira área de actuação foi a disseminação dos resultados da investigação com a apresentação de trabalhos em eventos nacionais e internacionais, reuniões de pesquisa e discussão entre pares.

(4) Formação – uma quarta área de trabalho foi a formação, tanto a nível académico com a realização de seminários em vários espaços universitários em Moçambique e Portugal e ainda a criação e realização de um curso de formação avançada online dirigido a um público mais vasto.

(5) Advocacia – a realização do vídeo serve, não apenas para informar sobre o caso de Cabo Delgado, mas também para apoiar a realização de acções de advocacia pela paz e a justiça social.

Principais resultados alcançados

1- Criação de um grupo de pesquisa-acção composto por activistas e intelectuais moçambicanas/os, portuguesas/es, bascas/os e brasileiras/os.

2- Realização de um estudo de caso e outros artigos de análise sobre o tema do projecto.

3- Realização de um estudo de caso e outros artigos de análise sobre o tema do projecto.

4- Reforço das redes locais de resistência e criação de alternativas nomeadamente as que têm sido lideradas pelo Departamento de Ética, Cidadania e Desenvolvimento, da Faculdade de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Católica de Moçambique em Pemba.

5- Produção de materiais de informação e formação.

Lições aprendidas