TERRITÓRIOS
Abordagem Capacidades Coletivas
O século XXI oferece-nos um novo cenário, no qual surgem reivindicações de outras visões de bem-estar, de bem-viver, não apenas críticas, mas diretamente contrárias às prioridades da modernização.
A visão alternativa de bem-estar exige que as conquistas sejam alcançadas em diferentes dimensões da vida dos indivíduos e das sociedades, e que a sua realização seja o resultado da livre agência das pessoas e dos grupos. A autonomia para escolher o que é considerado valioso é crucial, e isso envolve decidir e participar ativamente no desenho e desenvolvimento dos contornos da sua própria vida pessoal e coletiva.
O enfoque das capacidades introduz, decisivamente, a dimensão normativa na própria definição do bem-estar, o que implica não apenas uma profunda revisão do conceito, mas a formulação de um novo. A originalidade da sua proposta é a de que ela estabelece o espaço das capacidades das pessoas, e não os recursos económicos, medidos pelo e a partir do mercado, como o que realmente determina o bem-estar.
Afirmar o bem-estar a partir das capacidades requer definir quais são as capacidades necessárias para uma vida digna. Sem essa precisão, permaneceríamos numa mera consideração abstrata. Mas esta definição não pode ser feita a partir de meras propostas técnicas feitas por especialistas ou organizações especializadas. O que deve ser a vida digna, ou seja, as capacidades que a tornam possível, deve ser o resultado de um processo de definição pessoal e coletiva, no qual se formula o que se considera valioso e se decide como objetivo a atingir.
Em suma, a proposta alternativa procura responder a perguntas básicas: o que é “estar bem”? Qual é a vida que vale a pena viver? Isto é, definir os objetivos que uma pessoa marca para a sua vida e aqueles que uma sociedade considera para o seu conjunto. A definição de bem-estar que se considera valioso cabe a cada sociedade e será o resultado de um processo de deliberação coletiva que ocorre de forma diferente em cada lugar. Isto não supõe ignorar ou negar a existência de elementos comuns e universais sobre as condições para que a vida humana seja considerada digna, mas sim enfatizar que os processos participativos de autodefinição, sem condicionamentos e imposições externas, são uma condição sine qua non da proposta alternativa.
Mas, quais são as categorias teóricas que nos permitem colocar em prática, tornar operacional a dimensão social do bem-estar? Durante muito tempo, a dimensão coletiva foi o aspeto menos destacado do enfoque das capacidades. A questão central é determinar quais são os espaços coletivos que fazem parte do bem-estar comum. O debate sobre como eles devem ser entendidos e a sua relação com o enfoque das capacidades está completamente aberto. Como visualizar esses processos de definição?
Há duas linhas a partir das quais é necessário especificar as categorias teóricas que permitem que a dimensão social do bem-estar seja colocada em prática e que hoje são objeto de atenção especial: o desenvolvimento de capacidades e as capacidades coletivas.
Epistemologias do Sul
Num mundo povoado por homens e fardas queremos, neste capítulo, que as nossas personagens principais sejam aquelas que desmancham todas as fardas que os homens envergam e com as quais querem disciplinar o mundo e os corpos das mulheres.
Elas, as Cinderelas do nosso Moçambique, são capazes de coisas formidáveis contra a repetida vitimização a que as querem condenar. Nascidas e criadas no Sul não-imperial, aquele Sul que é a metáfora dos sofrimentos e resistências a todas as opressões, respondem ao repto constante de Gayatri Spivak, porque elas podem e querem falar dizendo ao que vêm. Elas são aquelas que transformam, todos os dias, a miséria a que as condenam, em alternativas concretas e viáveis. Elas são as que fazem da sua existência uma desobediência a qualquer ordem que as queira aniquilar. Elas são as que ousam contar a história de outra maneira. Tratam as cinzas como fogo e a esperança como sua irmã. Choram e não escondem a sua raiva pelos maltratos que lhes são impostos, mas não se resignam à impunidade. Elas não são evanescências do presente porque elas são as criadoras de futuros.
O nosso lugar de enunciação é o da África austral oriental, mais concretamente da costa do Oceano Índico que banha Moçambique. É a partir daí que enfrentamos e pensamos os problemas, os temas e as alternativas que são tecidos neste texto.
Partimos das epistemologias do Sul para as submeter ao escrutínio feminista que deste lado do mundo estamos a construir. Para escrever este capítulo nós recorremos, tanto às teorias como às nossas experiências empíricas. Refletimos sobre nós e o mundo que se abre diante de nós com os seus problemas exercitando a crítica sem que esta nos paralise ou nos torne cegas às possibilidades de uma transformação justa e real para todas e todos. Aprendemos, há muito, que a emancipação é plurilógica, pluriversa e pensa-se, diz-se e vive-se, polifonicamente. E isso é o que nos repetem as muitas mulheres, vivas, sábias, desafiadoras e que resistem a ser objetos tanto de velhas como de novas ordens que connosco têm feito este caminho.
Feminismos
A análise das desigualdades de género existentes nos contextos analisados neste projeto foi considerada, desde sua formulação, um componente essencial para conhecer os conflitos existentes nos territórios, bem como através das possíveis formas de resolvê-los.
Estudos sobre as desigualdades no mundo mostram que, em todos os territórios analisados, as desigualdades de género são uma realidade derivada da discriminação múltipla e da violência baseada principalmente no sexo, raça e classe social das pessoas. É claro que as características e a intensidade dessas discriminações são particulares dependendo dos contextos. Além disso, em nenhum país do mundo, analisado até o momento, foi encontrada uma relação equitativa no acesso e controlo de bens, na tomada de decisões ou na participação sociopolítica de mulheres e homens.
Nesse sentido, consideramos que as contribuições feministas são fundamentais para poder abordar as relações de dominação patriarcal existentes no mundo. Na sua análise, um dos pontos de partida é o estudo dos vários papéis atribuídos às mulheres e aos homens nas estruturas socioeconómicas, que estão intimamente ligados à construção social da feminilidade e masculinidade e às relações de poder derivadas da mesma. Essa hierarquia determina o valor social atribuído às várias atividades realizadas por mulheres e homens durante todo o seu ciclo de vida e, em geral, tenta limitar as capacidades potenciais das mulheres a um conjunto de atividades consideradas femininas. Da mesma forma, uma série de espaços são atribuídos para desenvolver essas atividades, espaços localizados na esfera privada do doméstico, enquanto os homens são atribuídos à esfera pública, ligados a atividades sociopolíticas e comerciais. Em suma, as análises feministas da dominação patriarcal levam em consideração os mandatos de género nos quais se baseia a divisão sexual do trabalho numa sociedade.
Conflito e Alternativas de Vida
A nossa principal resistência surge com a ideia de imaginar uma vida sem sentido. Tendo em conta o facto de que tudo o que fazemos pode resultar absurdo, ou seja, não fazer sentido, tanto a luta, principalmente, como a busca de alternativas, especialmente, para entender a vida como uma prática emancipadora.
As humanidades e as ciências sociais, e particularmente a filosofia, são saberes práticos que constroem referências de sentido com uma clara exigência de justiça em qualquer situação em que um poder repressivo restrinja a autonomia pessoal e impeça o vínculo social.
O ponto de partida deste capítulo é o conflito. Nas palavras de Alfonso Dubois, “o conflito está inevitavelmente presente em qualquer processo de desenvolvimento de capacidades orientado à mudança” e é, nesse sentido, que faremos uma aproximação aos estudos de paz e às propostas alternativas ao modelo dominante e entenderemos a vida como uma prática emancipadora.
Poder Político
Dados os problemas e desafios colocados pelo capitalismo global, pelo poder corporativo e pelos planos de desenvolvimento e extrativismo, este capítulo tenta avançar os aspetos-chave sobre como ativar a ação e as capacidades políticas de mudança em territórios específicos. Além das formas hegemónicas de poder, nos territórios existem muitas práticas democráticas que enfrentam o modelo de desenvolvimento dominante.
Trata-se de explorar os elementos essenciais da análise que nos permitem aprender com essas práticas democráticas que, em face da lógica do mercado, estão a ser capazes de fortalecer sujeitos políticos individuais e coletivos capazes de construir alternativas de vida. Interessa-nos descobrir grupos humanos que ousam conhecer e apresentar alternativas publicamente, enfrentando o medo e as ordens das elites que nos governam. Tudo isso, sem perder de vista o fato de que, além desse nível local / comunitário que nos preocupa, as decisões e relações de poder que ocorrem noutros níveis de governança também são muito relevantes, tanto acima (estatais, supranacionais, globais, corporativas …), como abaixo (família, casa, clã …).
Poder Corporativo
Hoje ninguém duvida do poder que as empresas transnacionais acumulam, transcendendo o económico para também se projetarem no plano cultural, político e legal. As multinacionais, desta forma, tornaram-se o núcleo central de uma rede que, juntamente com múltiplas instituições locais, estatais e multilaterais, formam um poder corporativo que protagoniza, defende e impulsiona o sistema atual em todas as suas facetas. Isso está a ocorrer num momento particularmente crítico, devido às baixas expectativas de crescimento económico para as próximas décadas, às mudanças climáticas e ao esgotamento de materiais e fontes estratégicas de energia fóssil. Como promover um novo ciclo de acumulação, como fazê-lo com uma base física drasticamente menor, e também em um contexto de crescente vulnerabilidade climática e financeira, torna-se tanto o seu grande desafio como o seu principal paradoxo.
Para enfrentá-lo, o poder corporativo renova a sua agenda, numa tentativa desesperada de adaptar a reprodução do capital a essas condições sem comparação histórica. As transnacionais estão a promover o projeto capitalista do século XXI, que se traduz numa ofensiva mercantil muito violenta à escala global. Se o capital não encontrar caminhos estáveis e crescentes de acumulação, todos os obstáculos setoriais, políticos e geográficos ainda em vigor para o comércio e o investimento internacional devem ser demolidos, protegendo um mercado autorregulado e ultra-regulado a seu favor. Mesmo que esta ofensiva, tal como se observa de forma cada vez mais nítida, nos leve ao desgoverno, ao abismo social e ao colapso ecológico, colocando a vida no planeta em grave perigo.