TERRITÓRIOS

Cajamarca (Tolima)
Colômbia

Resumo

A Colômbia viveu nas últimas seis décadas um intenso conflito político-militar, que resultou num saldo trágico de mais de 220.000 mortes, 60.000 desaparecidos, 10.000 afetados por minas antipessoal, entre outros.

Simultaneamente, os processos económicos extrativos do petróleo e da mineração têm gerado processos sociais complexos, que contribuíram para o aprofundamento do conflito, que atualmente está em processo de implementação dos Acordos de Paz assinados entre o Governo Nacional e a guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (FARC-EP) no dia 24 de novembro de 2016. E em negociação com a guerrilha do Exército de Libertação Nacional (ELN).

Tudo isso coloca em risco os ambientes naturais, os processos sociais e a possibilidade de um desenvolvimento sustentável. O Governo, através de concessões, vendeu uma alta percentagem do país às indústrias internacionais. A legislação colombiana, desde a própria Constituição e todos os seus desenvolvimentos posteriores, é colocada ao serviço dos interesses estrangeiros e dos grandes monopólios nacionais. É assim que se processa a extração de ouro no município de Cajamarca (Tolima), onde levamos a cabo processo de pesquisa, no projeto La Colosa, da Anglo Gold Ashanti, que na última década tem vindo a desenvolver toda a infraestrutura para explorar a quarta maior mina de ouro do mundo e que concentrou os seus esforços na compra de comunidades locais. Mas, La Colosa também é um território de resistência. Em 26 de março de 2016, teve lugar uma consulta popular na qual, de maneira contundente, mais de 97% dos que votaram disseram NÃO à mineração em larga escala em La Colosa. Nesse sentido, organizações como o Comité Ambiental em Defesa da Vida em Tolima desempenharam um papel fundamental na consciencialização e educação para antecipar os danos que podem ser produzidos com esses processos económicos.

Esses processos económicos são apoiados pela política económica denominada “a locomotiva mineira”, que nada mais é do que acentuar o extrativismo em todo o país, onde são dadas totais garantias às multinacionais para extraírem toda a matéria-prima que elas quiserem a custos muito baixos ou praticamente oferecidos. Estudos como “La Colosa, uma morte anunciada”, explicam o processo dos efeitos ecológicos, sociais e políticos dos ambientes nos quais se pretende desenvolver este tipo de projetos de mineração. Da mesma forma, os processos de resistência que foram desenvolvidos pelas organizações sociais em defesa do território são exemplos relevantes para apoiar.

Estudo de caso

Para aprofundar o conhecimento e compreender as questões-chave mais importantes no contexto do município de Cajamarca-Tolima (Colômbia) opta-se por partilhar o artigo do Professor Miguel Antonio Espinosa Rico, membro da equipa de investigação de Cajamarca-Tolima (Colômbia) e Coordenador do Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre o Território “Yuma íma” da Universidade do Tolima: CAJAMARCA: Resistências sociais face ao poder transnacional.

Atividades

Fase 1

(1) Investigação e Estudo – A equipa da Universidade do Tolima concentrou as suas acções no fortalecimento do relacionamento com o movimento camponês e ambientalista do município de Cajamarca e arredores e iniciou um espaço deliberativo com os grupos que lideraram a resistência social e conseguiram conter as intenções de abertura de uma mina de ouro a céu aberto da empresa AngloGold Ashanti. Além de analisar os principais elementos colectivos para essa resistência, foram identificadas outras preocupações e desafios nessa área do Departamento de Tolima.

(2) Trabalho de Campo  – Foram realizados três workshops de mapeamento aplicando a metodologia de mapeamento social com uma abordagem de género (alguns workshops específicos com mulheres) e 10 entrevistas com pessoas que lideram processos comunitários (5 mulheres e 5 homens).
Os objetivos destas atividades de campo foram: a) ampliar o conhecimento prévio da equipa de pesquisa sobre as dinâmicas, os processos sociais e as alternativas de vida em Cajamarca e a sua luta em relação aos planos empresariais e governamentais de mineração de ouro; b) identificar outros problemas do território relacionados com os eixos de pesquisa (sustentabilidade ambiental, acesso à terra, desigualdade de género e identidade cultural); c) fortalecer os espaços de encontro e debate e as relações entre o movimento camponês, ambientalista, grupos urbanos e a Universidade do Tolima; d) prestar atenção especial aos processos de empoderamento colectivo das mulheres numa área territorial complexa para extrair boas práticas; e) tirar proveito dos resultados da pesquisa para ajudar a fortalecer a resistência aos planos extractivos noutras partes da Colômbia.

(3) Disseminação de resultados  – Para o futuro imediato, estão previstas diferentes actividades para disseminar os resultados da investigação no Departamento de Tolima e em Caquetá, onde uma iniciativa semelhante está a ser planificada para os próximos anos. Além das entrevistas e workshops mencionados, foram realizadas também outras actividades formativas e conferências nestes dois departamentos, onde foram socializadas algumas abordagens críticas, metodologias e os primeiros avanços do estudo de caso de Cajamarca.
Destaca-se o reforço dos laços com o Comité Ambiental de Tolima, a cooperação com S.O.S e outras entidades de base com a Universidade de Tolima, particularmente com o grupo interdisciplinar “Yuma-íma”, que está a reforçar os vínculos sociais e académicos entre as diferentes entidades. Essas colaborações, além de se traduzirem em novos acompanhamentos comunitários, “mingas” e visitas de campo para estudantes, estão a abrir espaços para pesquisa e formação nesta universidade. É importante destacar também a crescente presença destas organizações em diferentes graus da Cátedra Gonzalo Palomino Ortiz e noutras colaborações com a Faculdade de Ciências da Educação.

(4) Formação – A esta colaboração entre os graduados ambientais da Universidade de Tolima e os agentes sociais e académicos, devemos acrescentar a boa recepção do Curso Online Internacional deste projecto de Territórios em Conflito em Ibagué (Tolima) e em Florença (Caquetá), e a expectativa de organizar outras formações presenciais e virtuais semelhantes nos próximos anos.

(5) Advocacia – Como nos demais territórios deste projecto, foi elaborado um audiovisual que, através dos depoimentos de seus protagonistas, onde se recolhem os resultados desta luta camponesa e ecologista, frente aos planos da “locomotiva de mineira-energética” propostos pelas autoridades estatais e as multinacionais extrativistas. Este documentário e as actividades organizadas em torno da sua transmissão têm como objetivo contribuir enquanto grão de areia para as campanhas de consciencialização e advocacia que o movimento ambientalista e camponês iniciou frente ao poder transnacional, tanto a nível local como a nível nacional e internacional. As publicações e este documentário também estão a ser utilizados profusamente em actividades no País Basco, para transmitir e partilhar as novas situações de violência geradas por estas experiências de poder transnacional na Colômbia e a maneira como os grupos organizados são capazes de propor alternativas a esses mesmos planos de desenvolvimento.

Principais resultados alcançados

1- Identificação e sistematização da resistência da comunidade ao megaprojecto de La Colosa e aos principais conflitos socioambientais de Cajamarca, aplicando abordagens analíticas críticas (capacidades colectivas, Epistemologias do Sul, feministas …)

2- Fortalecer a consciência camponesa através de eventos, workshops, seminários, reuniões, cursos, palestras relacionadas com a mega-mineração nos territórios.

3- Conhecer e reconhecer as iniciativas económicas alternativas ao desenvolvimento empreendidas por organizações sociais de base e questionar o papel redentor da “Responsabilidade Social Corporativa” e da “Mineração Responsável” que utilizou o capital transnacional com a intenção de convencer as comunidades de Cajamarca com falsas promessas.

4- Criação e fortalecimento de expressões orgânicas do movimento ambiental local e regional que reúne pessoas com diferentes ideologias e diferentes contextos sociais; e valorização da “marcha carnaval” e consultas populares.

5- Alertar os perigos das propostas neo-extractivistas nacionais da “locomotiva mineira-energética” do governo de Santos e da “economia laranja” do governo de Iván Duque e da sua estratégia inconstitucional que busca privar as consultas do seu carácter vinculativo.

Lições aprendidas

1

Em Cajamarca, esta longa década de resistência ao megaprojeto de mineração de La Colosa serviu para consciencializar as comunidades rurais e o movimento ambientalista de outras ameaças que o território sofre: desmatamento contínuo de florestas; avanço da fronteira agropecuária; efeitos da exploração de ouro nos solos e recursos hídricos; perigo da crescente incorporação de agrotóxicos nas culturas comerciais; impactos da construção de novas estradas…

2

Apesar de terem resistido à cooptação de líderes e autoridades, ao clientelismo, às expectativas da bonança mineira prometidas pela AngloGold Ashanti, aos assassinatos, desaparecimentos forçados, agressões sexuais e outras violações de direitos humanos, as comunidades de Cajamarca e o Comité Ambiental do Tolima estão totalmente cientes da precariedade do seu sucesso.

3

Observou-se que, historicamente, o acesso à terra tem sido dominado por mecanismos de acção violenta, tanto no período colonial como no republicano. À desapropriação de terras dos povos ancestrais que continua até hoje, devemos acrescentar o uso da violência directa por parte de proprietários e proprietários de terras, o fracasso das reformas agrárias e a distribuição de terras entre os camponeses. O Acordo de Paz entre o Governo e as FARC contemplou esta última questão, no entanto, não se vislumbra nenhum progresso nesse sentido a curto prazo.

4

Constatara-se desigualdades significativas de género em Cajamarca relacionadas com: o acesso à propriedade por parte das mulheres; a discriminação baseada nas suas maneiras de se vestir; a distribuição injusta de papéis; o abuso psicológico e as agressões sexuais; as diferenças salariais e as dificuldades no acesso ao emprego; a maternidade forçada e a gravidez precoce; a desinformação sobre a sexualidade; a discriminação no trabalho de campo; os obstáculos para alcançar a liderança… No entanto, o empoderamento colectivo dos grupos de mulheres que lutaram contra o megaprojeto de mineração é valorizado positivamente.

Eventos

02/09/2018

Salón Coovisión (Cajamarca-Tolima)

Workshop de Mapeamento - Conflitos Sócio-ambientais (dirigido a organizações sociais).

06/10/2018

Salón de Cootracaime (Cajamarca-Tolima)

Workshop de Mapeamento – Conflitos Sócio-ambientais (dirigido a mulheres).

10/11/2018

Salão de Coovisão (Cajamarca-Tolima)

Workshop de Devolução – Resultados workshops de Mapeamento 1 e 2

04/12/2019

Sede de la AECID, Madrid

Documentários do projeto “Territórios em Conflito” projetados na sede da AECID em Madrid

21/12/2019

Parque Central de Cajamarca - Tolima

Apresentação do documentário “Sem mineração, a vida tem futuro” em Cajamarca (Tolima)